Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, independentemente da renda, que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei n. 14723/2023).
- Termo de ciência e responsabilidade (documento gerado automaticamente pelo portal do candidato);
- Histórico Escolar do Ensino Médio (no caso de candidato selecionado na modalidade vaga reservada, no Histórico Escolar deverá constar a comprovação de ter cursado todo o ensino médio em escola pública brasileira);
- Título de Eleitor - para maiores de 18 anos;
- Certidão de quitação eleitoral - para maiores de 18 anos;
- Documento de Identidade;
- Cadastro de Pessoa Física – CPF (original digitalizado);
- Certidão de Nascimento ou Casamento;
- Certificado de alistamento válido OU Certificado de reservista OU Certificado de isenção OU Certificado de dispensa de incorporação para homens maiores de 18 anos;
- 01(uma) foto recente, de rosto, digitalizada.
- Documentos exigidos no item 5 (étnico-racial) do Edital Regulamentador;